Os resultados do Censo 2022, recém divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam um panorama preocupante e ao mesmo tempo de esperança em relação à alfabetização da população indígena no Brasil. Apesar de uma queda significativa nas taxas de analfabetismo nos últimos anos, o índice ainda permanece acima da média nacional, indicando que há muito a ser feito para garantir o acesso à educação de qualidade a esse grupo.
De acordo com os dados, 15,05% dos indígenas maiores de 15 anos ainda não sabiam ler e escrever em 2022, um percentual que contrasta com os 7% da população geral. Contudo, é importante destacar que essa taxa representou uma queda considerável em comparação a 2010, quando o analfabetismo entre indígenas era de 23,40%. Isso demonstra um progresso significativo ao longo de uma década, mas a disparidade entre a população indígena e a média nacional ainda é alarmante.
A taxa de alfabetização entre indígenas alcançou 84,95% em 2022, enquanto a média nacional ficou em 93%. A análise dos dados indica que a diferença no acesso à educação tende a aumentar com a idade. Para os jovens de 15 a 34 anos, a diferença entre as taxas de alfabetização indígena e da população geral é de aproximadamente 5,21 pontos percentuais, mas esse número salta para 10,47 pontos percentuais entre aqueles de 45 a 49 anos.
Entre os grupos de gênero, os homens indígenas apresentam uma taxa de alfabetização superior à das mulheres. Em termos absolutos, a taxa de analfabetismo entre mulheres indígenas caiu de 24,81% em 2010 para 15,74% em 2022, enquanto entre os homens a redução foi de 22,01% para 14,32%. Essas estatísticas mostram que, apesar dos avanços, as mulheres indígenas ainda enfrentam desafios significativos em termos de acesso à educação.
Regionalmente, a situação é bastante heterogênea. As maiores taxas de alfabetização entre indígenas foram registradas nas regiões Sudeste (91,69%), Sul (89,42%) e Centro-Oeste (87,30%). Em contrapartida, Maranhão, Acre e Piauí se destacam como os estados com as maiores taxas de analfabetismo. No contexto das terras indígenas, o cenário é ainda mais desafiador, com uma taxa de analfabetismo atingindo 20,80%, o que significa que um em cada cinco indígenas nessas áreas não sabe ler ou escrever.
Os dados do Censo também evidenciam a relação entre idade e analfabetismo. Enquanto a taxa entre jovens de 15 a 17 anos é de apenas 5,55%, essa proporção sobe para alarmantes 42,88% entre aqueles com 65 anos ou mais. Essa tendência é um reflexo das barreiras históricas que a população indígena enfrentou em termos de acesso à educação ao longo das gerações.
Além das questões de alfabetização, o Censo 2022 também trouxe à luz a precariedade das condições de habitação e abastecimento de água entre os indígenas. Entre os 630.428 domicílios que possuem pelo menos um morador indígena, 63,21% têm abastecimento de água dentro de casa, uma taxa que contrasta fortemente com a média nacional de 93,97%. Nas terras indígenas, esse percentual cai drasticamente para 30,76%.
A pesquisa revelou que 5,06% dos domicílios indígenas não possuem sanitário, um número que chega a 18,46% nas terras indígenas. Além disso, a coleta de lixo é uma preocupação significativa, com apenas 55,27% dos indígenas contando com esse serviço, e a situação se agrava nas terras indígenas, onde apenas 13,78% têm coleta regular.
Essas condições precárias de habitação e saneamento têm um impacto direto na qualidade de vida da população indígena e no seu acesso a serviços básicos, incluindo a educação. A falta de infraestrutura adequada pode dificultar ainda mais o processo de aprendizado e alfabetização, criando um ciclo de desvantagens que se perpetua ao longo do tempo.
O Censo também investigou o registro de nascimento entre a população indígena. 89,12% dos indígenas possuem registro em cartório, enquanto 4,97% têm o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). No entanto, 5,42% das crianças indígenas ainda não têm nenhum tipo de registro, o que limita o acesso a direitos básicos, incluindo educação e saúde.
Esses dados revelam um cenário que, embora apresente sinais de avanço, ainda é marcado por desafios significativos. A redução das taxas de analfabetismo entre os indígenas é um reflexo das políticas públicas que têm sido implementadas nos últimos anos, visando melhorar o acesso à educação e à inclusão social. No entanto, é evidente que a luta por igualdade de oportunidades e condições dignas de vida ainda está longe de ser vencida.
A discussão sobre a alfabetização e a qualidade de vida da população indígena no Brasil deve ser uma prioridade nas agendas governamentais e sociais. É fundamental que as políticas públicas considerem as especificidades culturais e as necessidades das comunidades indígenas, promovendo um diálogo que respeite suas tradições e busque soluções efetivas para os problemas enfrentados.
O Censo 2022, portanto, não apenas traz números, mas também destaca a urgência de uma ação coletiva e integrada para garantir que a população indígena tenha acesso a educação, saúde e dignidade, elementos essenciais para a construção de um futuro mais justo e igualitário.
