Nas últimas semanas, o X, antiga rede social conhecida como Twitter, tem sido alvo de polêmicas e bloqueios no Brasil. Desde o final de agosto de 2024, a plataforma foi suspensa no país por uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a determinação do ministro Alexandre de Moraes, após a rede social descumprir uma série de exigências judiciais, incluindo a indicação de um representante legal em território brasileiro.
Contudo, relatos recentes indicam que o X voltou a funcionar, ainda que de forma parcial, para alguns usuários no Brasil. A rede social estaria ativa nos aplicativos para Android e iOS, porém ainda inacessível via navegadores de internet em computadores. Esta atualização no funcionamento da plataforma está diretamente relacionada a mudanças técnicas recentes implementadas pela empresa, que dificultam o bloqueio total da rede.
Mudança Técnica no Funcionamento do X
O primeiro sinal de retorno veio à tona com uma atualização automática do aplicativo, o que transformou a maneira como o X opera. De acordo com a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), a rede social agora utiliza um sistema de IPs dinâmicos vinculados ao serviço de Cloudflare, uma tecnologia que permite que os endereços de IP mudem constantemente. Antes, o X operava com IPs fixos, o que facilitava o bloqueio por parte dos provedores de internet.
O uso do Cloudflare, uma solução de proxy reverso em nuvem, visa proteger e otimizar a performance dos serviços online. Esta mudança tecnológica tornou o bloqueio do X muito mais complicado. Como explicado por Basílio Rodríguez Perez, conselheiro da Abrint, a rede social está operando em conjunto com outras plataformas que compartilham os mesmos IPs. "Se você bloquear esse IP, você pode bloquear metade da internet", explicou Basílio. Isso porque o mesmo endereço de IP utilizado pelo X também é compartilhado com outros serviços legítimos, como bancos e até mesmo sites governamentais.
O Papel dos Provedores de Internet e da Anatel
Os provedores de internet, responsáveis pela execução do bloqueio da rede social, se encontram agora em uma posição delicada. Como explica a ABRINT, esses provedores, que representam mais de 53% do mercado de banda larga no Brasil, não podem agir de forma independente. Eles aguardam orientações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre como proceder, uma vez que qualquer bloqueio incorreto poderia impactar negativamente serviços essenciais de outros setores.
Até o momento, a Anatel informou que está ciente dos relatos de que o X voltou a funcionar em alguns dispositivos e está investigando o caso. Em nota, a agência esclareceu que, apesar dos relatos de retorno, não houve nenhuma mudança na decisão do STF, que suspendeu a rede social no Brasil.
Além disso, a ABRINT reitera que não há uma solução imediata para o problema e que uma análise técnica mais detalhada será necessária para decidir quais ações serão tomadas nos próximos dias. Para os provedores, o desafio está em como bloquear a plataforma sem afetar outros serviços legítimos, dada a natureza dos IPs dinâmicos utilizados pelo X.
O Bloqueio e o Contexto Jurídico
A decisão de suspender o X no Brasil ocorreu em 30 de agosto, após a plataforma, sob a direção de Elon Musk, proprietário da rede social, descumprir uma série de ordens judiciais. A principal exigência era que o X indicasse um representante legal no Brasil, conforme previsto pelo Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da internet no país. O descumprimento dessa ordem levou o ministro Alexandre de Moraes a impor uma multa diária de R$ 50 mil e a determinar o bloqueio completo da rede social até que todas as ordens judiciais fossem cumpridas.
A decisão do STF visava garantir que a rede social fosse responsabilizada pelas suas operações no país e estivesse em conformidade com as leis brasileiras, especialmente no que diz respeito ao combate à desinformação e a divulgação de conteúdos considerados prejudiciais ou ilegais.
Desde o bloqueio, a ausência do X gerou uma migração significativa de usuários para outras redes sociais, como o Bluesky, que viu um aumento no número de adeptos no Brasil durante o período de suspensão.
A Volta Parcial e os Relatos de Usuários
Nesta quarta-feira, 18 de setembro, muitos usuários brasileiros relataram nas redes sociais que conseguiram acessar o X novamente por meio de conexões wi-fi em seus celulares. Entretanto, o acesso à plataforma ainda se mostrou instável, com lentidão especialmente na hora de carregar imagens e vídeos.
Nos trending topics da plataforma, os termos "Twitter voltou" e "voltamos" ocuparam as primeiras posições, com diversos usuários comemorando o retorno parcial da rede social. Outros termos como "**Elon Musk**", "**que saudade**", e "**Xandão**" também figuraram entre os mais comentados, em referência ao ministro Alexandre de Moraes, que assinou a ordem de suspensão.
Apesar do alvoroço nas redes sociais, o STF esclareceu que o acesso pode ter sido resultado de uma instabilidade temporária no bloqueio, e que a situação está sendo monitorada. Não houve, até o momento, qualquer decisão judicial que autorizasse o retorno da rede social no Brasil.
O Futuro do X no Brasil
A volta parcial do X levanta uma série de questões sobre como as plataformas digitais podem burlar ou contornar decisões judiciais através de tecnologias avançadas como a usada pela Cloudflare. Essa situação coloca em evidência um dilema técnico e jurídico para os provedores de internet, a Anatel e o próprio STF.
Para os provedores de internet, a complexidade do bloqueio do X não está apenas nas questões técnicas relacionadas aos IPs dinâmicos, mas também nas implicações econômicas e sociais. Afinal, bloquear uma rede social globalmente popular como o X afeta não só os usuários comuns, mas também empresas, influenciadores digitais e veículos de mídia que utilizam a plataforma para disseminar conteúdo e informações.
A Anatel tem a responsabilidade de garantir que as ordens judiciais sejam cumpridas, mas também precisa se atentar para os efeitos colaterais de um bloqueio mais agressivo, que poderia comprometer o funcionamento de serviços essenciais. Por outro lado, o STF deve decidir como lidar com a resistência da rede social em cumprir as ordens judiciais, ao mesmo tempo em que avalia as consequências de manter o bloqueio.
Conclusão
O retorno parcial do X no Brasil é um exemplo de como as tecnologias digitais podem desafiar decisões legais em um cenário global. Com a utilização de Cloudflare e IPs dinâmicos, a rede social conseguiu driblar, ainda que temporariamente, o bloqueio imposto pela justiça brasileira. No entanto, tanto a Anatel quanto o STF estão atentos e trabalhando para garantir que a ordem judicial seja respeitada.
Enquanto isso, os usuários brasileiros seguem aguardando por uma resolução definitiva, seja com a volta completa da plataforma ou com um bloqueio mais robusto que consiga impedir o funcionamento do X no país. Independentemente do desfecho, o caso ilustra os desafios de regular e controlar gigantes da tecnologia no contexto das legislações nacionais.
Esta situação deve se desdobrar nos próximos dias, à medida que provedores de internet, Anatel e o STF busquem uma solução técnica e jurídica para o caso, mantendo o equilíbrio entre o cumprimento das leis e a minimização de impactos colaterais em outros serviços essenciais para a sociedade.
